Percurso Académico e Publicações

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito — Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Julho de 1975).
  • Pós-graduação em Direito Comunitário do Trabalho — Escola de Direito – Porto, Universidade Católica Portuguesa (2001).
  • Advogado – Especialista em Direito do Trabalho — Título conferido pela Ordem dos Advogados Portugueses.
  • Mestrado em Direito (Direito Privado) — Escola de Direito – Porto, Universidade Católica Portuguesa.

Atividade Profissional e Institucional

  • Exercício da advocacia — Inscrição definitiva desde 1977.
  • Sócio fundador — Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.
  • Formador — Centro de Estágio da Ordem dos Advogados (1985–1999), na área de Direito Processual do Trabalho.
  • Júris de agregação (arguente) — Provas de agregação dos Advogados-Estagiários, na área de Direito do Trabalho (desde 1999), no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
  • Docente (assistente convidado) — Cursos de mestrado e pós-graduação na área de Direito do Trabalho, Escola de Direito – Porto, Universidade Católica Portuguesa.
  • Formador — APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade (formação permanente).
  • Formador — Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (formação permanente).

Publicações e Obras Jurídicas

Livros e obras

  • Direito do Trabalho e Nulidade do Despedimento, Almedina, Coimbra (1984).
  • Código do Trabalho – Notas Práticas, Adjutante – Prestação de Serviços de Apoio a Advogados, Lda. (2003).
  • Direitos e Deveres do Trabalhador em Matéria de Maternidade e Paternidade, Adjutante – Prestação de Serviços de Apoio a Advogados, Lda. (2004).
  • Lei Regulamentar do Código do Trabalho, Adjutante – Prestação de Serviços de Apoio a Advogados, Lda. (2004).
  • Informação Relativa aos Direitos e Deveres do Trabalhador em Matéria de Igualdade e Não Discriminação, Adjutante – Prestação de Serviços de Apoio a Advogados, Lda. (2004).
  • Código do Trabalho – Notas Práticas, Índice Geral, Índice Alfabético e Remissivo, IFPA (2009).
  • Acção de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento, IFPA (2010).
  • Manual de Formação Segmentada “Ligação Contabilística com a Legislação Laboral”, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) (Julho de 2011).

Artigos e capítulos

  • “A Ilicitude do Despedimento e seus efeitos”, RDES, Ano XXXI, n.os 3-4 (1989), págs. 379 e ss.
  • Assédio Moral/Mobbing. TOC: Revista da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, VII (77), 40.49
  • “Assédio Moral / Mobbing”, in Temas Laborais Luso – Brasileiros, JUTRA, LTr, Editora Lda. (2006).
  • “A Ilicitude do Despedimento e a Reintegração do Trabalhador”, in Estudos Jurídicos em Homenagem ao Prof. Doutor António Motta Veiga, Almedina (2007), págs. 185 e ss.
  • “Acção de Impugnação Judicial da Regularidade e Licitude do Despedimento”, in Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho, Coimbra Editora (2011).
  • “A Desvirtuação do Subsídio de Desemprego e a Viabilidade Financeira da Segurança Social”, Revista OTOC, Ano XIII (Julho 2011), n.º 136, págs. 62 e ss.
  • “A Redução das Compensações. O Memorando de Entendimento e o Regime do Fundo de Compensação do Trabalho / Fundo de Garantia de Compensação de Trabalho”, in Para Jorge Leite — Escritos Jurídico-Laborais, Volume I, Coimbra Editora (2014), p. 171 e ss.

Conferências e Formação Contínua

  • Conferencista convidado — Participação em vários eventos subordinados a temas relacionados com o Direito do Trabalho.
  • Formação permanente — Intervenções regulares como formador em ações de formação na APECA e na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.